O prefeito de Crateús, Marcelo Machado, foi afastado do cargo por 180 dias e o vice, Dr. Nenzé, assume a gestão do município. Marcelo é alvo de operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). O secretário de comunicação da prefeitura, Enivaldo Sampaio, também foi afastado. A determinação foi deflagrada nesta quinta-feira (16).
A operação do Ministério Público do Estado junto com a Polícia Civil estiveram no prédio da Prefeitura de Crateús recolhendo documentos. As equipes também visitaram a casa do prefeito, a fazenda e as secretarias de infraestrutura, de Comunicação e a Chefia de Gabinete recolhendo documentos.
A frente da Operação estavam o representante do MP, promotor de Justiça Lázaro Trindade e o delegado de Polícia Civil, Felipe Freitas. A Operação ainda está em andamento, mas as informações preliminares dão conta de que existe um pedido de afastamento por 180 dias. A Operação do MP também esteve entregando documentação na Câmara Municipal, ao presidente da Casa vereador, Deusimar da Ponte.
PROMOÇÃO PESSOAL: No início de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Ceará por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou, que o prefeito da cidade, Marcelo Ferreira Machado retirasse de forma imediata outdoor da Prefeitura que faz promoção pessoal do gestor. A divulgação, patrocinada com recursos do município, inclui a imagem do prefeito ao lado da frase “Prefeito Marcelo Faz”, o que viola as diretrizes constitucionais de publicidade institucional.
O MP Estadual explicou na época que os canais de divulgação da gestão são autorizados a veicular somente ações educativas, informativas ou de cidadania. A utilização dos canais oficiais para a promoção pessoal de ocupantes de cargos públicos fere os princípios da impessoalidade e moralidade da administração pública.
Naquela ocasião o MP Estadual recomendou ainda que o gestor se abstenha de divulgar, por meio dos canais de comunicação da Prefeitura, informativos que contenham textos e fotografias com tendência à propaganda autopromocional que beneficiem autoridades públicas ou servidores da gestão.
Nesta semana, o Promotor de Justiça Lázaro Trindade voltou a recomendar ao município de Crateús que evitasse condutas vedadas na legislação, alertando que determinados atos poderiam configurar multa, à cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado (art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504/97), além da inelegibilidade decorrente do tipo legal de ato de improbidade administrativa. A recomendação do MP, foi uma resposta ao Procurador do Município de Crateús, que pediu ao órgão ministerial que acompanhasse a realização de dois eventos, a “Festa das Mães” e o torneio do Trabalhador.
O vice-prefeito Dr. Nenzé deve assumir o cargo de imediato.
