Turma do STF forma maioria para tornar réus Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria for confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Quem são os denunciados que devem se tornar réus:
· Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
· Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
· Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
· Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
· Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
· Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
· Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
· Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de
No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.
O que diz a denúncia?
A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:
· Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
· Golpe de Estado
· Organização criminosa
· Dano qualificado ao patrimônio da União
· Deterioração de patrimônio tombado
E o que disseram as defesas?
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:
· Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;
· Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;
· Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.
Próximos passos
Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a denúncia for aceita, o caso seguirá para a fase de instrução processual, e os oito denunciados responderão formalmente por crimes relacionados à tentativa de golpe.
