Procon notifica postos de Fortaleza para evitar aumento abusivo de combustíveis
Órgão de defesa do consumidor alerta que não há justificativa para reajustes nas bombas com base em especulações de mercado enquanto a Petrobras mantiver os preços nas refinarias.
O Procon Fortaleza notificou, na última quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE). A medida tem como objetivo impedir que os postos de combustíveis da capital reajustem os preços nas bombas fundamentados apenas em especulações sobre o mercado internacional de petróleo.
O posicionamento do Procon
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a decisão de reajustar valores deve ser pautada por critérios objetivos e mudanças efetivas nas condições de mercado.
"Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros", afirmou Sabóia. O órgão destacou que, até o momento, a Petrobras não anunciou nenhum reajuste nas refinarias, o que torna injustificável qualquer aumento imediato para o consumidor final. O Procon continuará monitorando os preços na capital e verificando possíveis irregularidades.
O outro lado: Sindipostos-CE
Em nota, o Sindipostos-CE esclareceu que acompanha os impactos do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel no mercado internacional. O sindicato relatou que o preço do barril de petróleo subiu de aproximadamente US$ 60 para cerca de US$ 100 nos últimos dias, o que pressiona a cadeia de custos. A entidade reforçou que os postos atuam apenas como repassadores de custos e que os aumentos nas bombas dependem, via de regra, dos reajustes praticados pelas distribuidoras.
Fiscalização Nacional
A preocupação não é isolada. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possíveis aumentos injustificados em diferentes regiões do país. O objetivo é apurar se há infrações à ordem econômica ou práticas abusivas por parte de sindicatos e postos.
Como o consumidor deve proceder
O Procon Fortaleza orienta os consumidores a ficarem atentos e denunciarem qualquer irregularidade. Para isso, recomenda-se:
Guardar provas: Tire fotos ou grave vídeos dos preços exibidos nas bombas.
Documentação: Guarde cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.
Dados necessários: Anote o endereço do posto, a bandeira, a data e o tipo de combustível.
Denúncias podem ser feitas pelo portal Fortaleza Digital (na aba de serviços) ou através da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.
Com informações do g1 Ceará.
