Governo abre crédito extra de R$ 30 bilhões para Plano Brasil Soberano

O governo federal publicou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano Brasil Soberano, que visa amparar empresas que tenham prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O plano foi anunciado por Lula no dia 13 de agosto e os recursos serão aportados no Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis. Serão priorizadas as empresas que não têm alternativas à exportação aos Estados Unidos, de acordo com a dependência do faturamento, tipo de produto e porte de empresa.

As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para receber o crédito e o acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos.

Também serão feitos aportes adicionais de R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e médios exportadores.

(*) INFORMAÇÕES AGÊNCIA BRASIL